Direito Civil

Artigos da área Direito Civil no acervo.

10 artigos

1. Vol. 06 · 2026 · Direito Civil · p. 74–121

   A Responsabilidade Civil das Instituições de Ensino Frente à Inclusão de Estudantes com TDAH

   Julieta Aparecida Costa, Williane Tibúrcio Facundes

2. Vol. 03 · 2025 · Direito Civil · p. 69–84

   Inventário Extrajudicial no Brasil: Requisitos, Limitações e Impactos na Desjudicialização do Sistema Sucessório

   Fredy Pinheiro Damasceno Salgado, Williane Tiburcio Facundes

3. Vol. 10 · 2026 · Direito Civil · p. 72–94

   Responsabilidade Civil e Inteligência Artificial

   Fernanda Souza de Almeida, Simmel Sheldon de Almeida Lopes

4. Vol. 03 · 2025 · Direito Civil · p. 85–116

   Cláusulas Abusivas em Contrato de Aluguel de Imóvel Comercial

   Jorge Henrique da Silva Aragão, Williane Tibúrcio Facundes

5. Vol. 11 · 2026 · Direito Civil

   Abandono Afetivo Inverso e a Possibilidade de Deserdação

   Lourdes Cavalcante Nasserala, Simmel Sheldon de Almeida Lopes

6. Vol. 03 · 2025 · Direito Civil · p. 135–149

   A Responsabilidade Civil por Danos Morais na Era Digital

   Mairon Silva de Souza Freitas, Símmel Sheldon de Almeida Lopes

7. Vol. 07 · 2026 · Direito Civil · p. 227–250

   Multa Contratual Abusiva no Contrato de Locação

   Jose Alex Cassiano Leão, Simmel Sheldon de Almeida Lopes

8. Vol. 05 · 2026 · Direito Civil · p. 225–249

   As Legislações Brasileiras em Relação à Responsabilidade Civil e Danos Morais, Incluindo a Análise do Código Civil e da LGPD

   Selane de Andrade, Williane Tibúrcio Facundes

9. Vol. 14 · 2026 · Direito Civil · p. 421–430

   DIREITO À PROPRIEDADE PRIVADA

   Beatriz Silva Cocati, Simmel Sheldon de Almeida Lopes

10. Vol. 14 · 2026 · Direito Civil · p. 431–439

    A PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL

    Gustavo Elias Silva de Oliveira, Simmel Sheldon de Almeida Lopes