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Violência Doméstica no Ambiente Digital: Os Novos Desafios e a Proteção das Vítimas no Contexto da Sociedade Conectada

Lívia Veras Lima, Williane Tibúrcio Facundes

Editora Momento Jurídico · Vol. 06 · 2026 · pp. 140–161 · Direito Digital

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Capa do Volume 6 — Desafios do Direito Contemporâneo — Volume 6

Resumo

A violência doméstica tem se transformado significativamente diante do avanço das tecnologias de informação e comunicação. No contexto da sociedade conectada, novas formas de abuso emergem no ambiente digital, ampliando o alcance e a gravidade das agressões. Este artigo analisa a violência doméstica digital, suas manifestações e os desafios enfrentados pelo ordenamento jurídico brasileiro na proteção das vítimas. O estudo examina as lacunas existentes na Lei Maria da Penha e no Marco Civil da Internet, considerando também a aplicação de tecnologias emergentes, como a inteligência artificial, na prevenção e combate à violência doméstica digital. A pesquisa, de caráter qualitativo e exploratório, fundamenta-se em revisão bibliográfica e análise documental, buscando compreender as limitações e possibilidades de aprimoramento do sistema jurídico. Conclui-se que a violência digital exige uma abordagem multidisciplinar, capaz de integrar direito, tecnologia e políticas públicas, para garantir respostas efetivas às vítimas e promover um ambiente digital mais seguro e igualitário.

Dados acadêmicos

Palavras-chave
violência doméstica digitalLei Maria da PenhaMarco Civil da InternetInteligência artificialproteção às vítimas
Área do Direito
Direito Digital
Autores
Lívia Veras Lima, Williane Tibúrcio Facundes
Publicado em
Editora Momento Jurídico
Vol. 06 (2026) · pp. 140–161
URL permanente
https://momentojuridico.com/edicao/6/artigo/violencia-domestica-no-ambiente-digital-os-novos-desafios-e-a-protecao-das-vitim

Como citar

ABNT (NBR 6023)

LIMA, Lívia Veras; FACUNDES, Williane Tibúrcio. Violência Doméstica no Ambiente Digital: Os Novos Desafios e a Proteção das Vítimas no Contexto da Sociedade Conectada. Desafios do Direito Contemporâneo — Volume 6, v. 6, p. 140-161, 2026. Disponível em: https://momentojuridico.com/edicao/6/artigo/violencia-domestica-no-ambiente-digital-os-novos-desafios-e-a-protecao-das-vitim. Acesso em: 16 out. 2026.

Outros formatos: APA · Vancouver · BibTeX · RIS

Lima, L. V., & Facundes, W. T. (2026). Violência Doméstica no Ambiente Digital: Os Novos Desafios e a Proteção das Vítimas no Contexto da Sociedade Conectada. Desafios do Direito Contemporâneo — Volume 6, 6, 140–161. https://momentojuridico.com/edicao/6/artigo/violencia-domestica-no-ambiente-digital-os-novos-desafios-e-a-protecao-das-vitim

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