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TEXTO OU TEXTO INTEGRANTE DA OBRA · PT-BR · 2026

Violência Doméstica no Ambiente Digital: Os Novos Desafios e a Proteção das Vítimas no Contexto da Sociedade Conectada

Lívia Veras Lima, Williane Tibúrcio Facundes

Editora Momento Jurídico · Vol. 06 · 2026 · pp. 140–161 · Direito Digital

Capa do Volume 6 — Desafios do Direito Contemporâneo — Volume 6

A violência doméstica tem se transformado significativamente diante do avanço das tecnologias de informação e comunicação. No contexto da sociedade conectada, novas formas de abuso emergem no ambiente digital, ampliando o alcance e a gravidade das agressões. Este artigo analisa a violência doméstica digital, suas manifestações e os desafios enfrentados pelo ordenamento jurídico brasileiro na proteção das vítimas. O estudo examina as lacunas existentes na Lei Maria da Penha e no Marco Civil da Internet, considerando também a aplicação de tecnologias emergentes, como a inteligência artificial, na prevenção e combate à violência doméstica digital. A pesquisa, de caráter qualitativo e exploratório, fundamenta-se em revisão bibliográfica e análise documental, buscando compreender as limitações e possibilidades de aprimoramento do sistema jurídico. Conclui-se que a violência digital exige uma abordagem multidisciplinar, capaz de integrar direito, tecnologia e políticas públicas, para garantir respostas efetivas às vítimas e promover um ambiente digital mais seguro e igualitário.

Palavras-chave
violência doméstica digitalLei Maria da PenhaMarco Civil da InternetInteligência artificialproteção às vítimas
Área do Direito
Publicado em
Editora Momento Jurídico
Vol. 06 (2026) · pp. 140–161
URL permanente
https://momentojuridico.com/edicao/6/artigo/violencia-domestica-no-ambiente-digital-os-novos-desafios-e-a-protecao-das-vitim

ABNT (NBR 6023)

LIMA, Lívia Veras; FACUNDES, Williane Tibúrcio. Violência Doméstica no Ambiente Digital: Os Novos Desafios e a Proteção das Vítimas no Contexto da Sociedade Conectada. Desafios do Direito Contemporâneo — Volume 6, v. 6, p. 140-161, 2026. Disponível em: https://momentojuridico.com/edicao/6/artigo/violencia-domestica-no-ambiente-digital-os-novos-desafios-e-a-protecao-das-vitim. Acesso em: 5 set. 2026.

Outros formatos: APA · Vancouver · BibTeX · RIS

Lima, L. V., & Facundes, W. T. (2026). Violência Doméstica no Ambiente Digital: Os Novos Desafios e a Proteção das Vítimas no Contexto da Sociedade Conectada. Desafios do Direito Contemporâneo — Volume 6, 6, 140–161. https://momentojuridico.com/edicao/6/artigo/violencia-domestica-no-ambiente-digital-os-novos-desafios-e-a-protecao-das-vitim

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