OBRA · VOLUME 06 · 2026 · PUBLICADO
Desafios do Direito Contemporâneo — Volume 6
Descrição
Sexto volume da coletânea. Aborda acesso à justiça e a Lei Maria da Penha na Região Norte, inovação tecnológica no Judiciário, direito de sucessão e novas configurações familiares, sob a perspectiva do Direito como instrumento de transformação social.
Sumário da obra
Inteligência Artificial no Direito: Estudo do Projeto Victor no Supremo Tribunal Federal-STF
pp. 33–73
A Responsabilidade Civil das Instituições de Ensino Frente à Inclusão de Estudantes com TDAH
pp. 74–121
Direito Penal e a Psicopatia: Como a Jurisprudência Avalia o Psicopata
pp. 122–139
Violência Doméstica no Ambiente Digital: Os Novos Desafios e a Proteção das Vítimas no Contexto da Sociedade Conectada
pp. 140–161
O Papel das Organizações Criminosas nos Jogos de Azar: Análise da Responsabilidade Penal de Agentes que Promovem Práticas Ilícitas no Brasil
pp. 162–180
Usucapião Coletiva Urbana: Desafios e Perspectivas para a Regularização Fundiária em Áreas de Interesse Social
pp. 181–201
Alucinações de inteligência artificial no âmbito jurídico: análise da identificação, ocorrência e mitigação deste fenômeno pelos assessores jurídicos das varas cíveis da comarca de Rio Branco/Acre (2023-2025)
pp. 202–230
Dados editoriais
Dados catalográficos e ISBN
Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Desafios do direito contemporâneo [livro eletrônico] : reflexões críticas sobre os desafios e transformações do direito / organização Emanuelle Góes Oliveira. -- Rio Branco, AC : Editora Momento Jurídico, 2026. -- (Desafios do direito contemporâneo ; 6) PDF Vários autores. Bibliografia. ISBN 978-65-977286-5-7 1. Artigos - Coletâneas 2. Direito I. Oliveira, Emanuelle Góes. II. Série. CDU-34(082) Índices para catálogo sistemático: 1. Direito : Coletâneas 34(082) Adriana Lupion - Bibliotecária - CRB-8/6933
ISBN: 978-65-977286-5-7