Processo Penal

Artigos da área Processo Penal no acervo.

7 artigos

1. Vol. 14 · 2026 · Processo Penal · p. 185–193

   LIBERDADE PROVISÓRIA NOS CRIMES HEDIONDOS: ENTRE A EFICÁCIA PUNITIVA E AS GARANTIAS

   Diogo Elizaldo da Silva Barros, Gilberto Jorge Ferreira da Silva

2. Vol. 14 · 2026 · Processo Penal · p. 194–200

   A INIMPUTABILIDADE PENAL E O CRITÉRIO BIOPSICOLÓGICO: LIMITES ENTRE A PATOLOGIA MENTAL E A RESPONSABILIDADE JURÍDICA

   Eduardo Vale da Silva, Arthur Braga de Souza

3. Vol. 14 · 2026 · Processo Penal · p. 201–210

   A TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE PROBATÓRIA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO

   Heluena Vênus Holanda da Silva, Gilberto Jorge Ferreira da Silva

4. Vol. 14 · 2026 · Processo Penal · p. 211–218

   ANÁLISE JURÍDICA DA NECESSIDADE DE CONFISSÃO FORMAL E CIRCUNSTANCIADA DO INDICIADO PARA FIRMAR O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL

   Jaemily Vitória Frota Mantovani, Arthur Braga de Souza

5. Vol. 14 · 2026 · Processo Penal · p. 219–229

   DESCRIMINALIZAÇÃO DO PORTE DE DROGAS PARA USO PESSOAL: IMPACTOS DO JULGADO DO STF RE 635.659 (TEMA 506) SOBRE A LEI 11.343/2006

   Luanderson Pereira da Silva, João Antonio de Souza Junior

6. Vol. 14 · 2026 · Processo Penal · p. 230–238

   PRESCRIÇÃO VIRTUAL E SEUS EFEITOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO

   Marinaira Oliveira de Lima Ferreira, Arthur Braga de Souza

7. Vol. 14 · 2026 · Processo Penal · p. 239–249

   A REITERAÇÃO DELITIVA E A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO CRIME DE FURTO QUALIFICADO À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ E STF

   Tyson Leandro Almeida Freire, Simmel Sheldon de Almeida Lopes