OBRA · VOLUME 04 · 2025 · PUBLICADO
Desafios do Direito Contemporâneo — Volume 4
Descrição
Quarto volume da coletânea. Reúne pesquisas sobre fiscalização da aviação de pequeno porte no Acre, política de drogas, responsabilidade civil, direitos fundamentais e novos desafios regulatórios, conjugando rigor acadêmico e sensibilidade prática.
Sumário da obra
A Responsabilidade pela Fiscalização de Aeronaves de Pequeno Porte do Estado do Acre
pp. 7–27
Análise dos critérios legais para distinguir o crime de porte de drogas para o consumo pessoal do crime do tráfico de drogas
pp. 28–47
Educação e cidadania: o porquê inserir os direitos fundamentais nas escolas de ensino regular
pp. 48–62
Dignidade e remição de pena na execução penal acreana: o papel das atividades laborativas no sistema prisional do Acre
pp. 63–83
A Responsabilidade Civil dos Digitais Influencers nos Jogos de Azar
pp. 84–107
A Viabilidade Jurídica para Instituição do Estatuto Regional de Superação da Miséria no Estado do Acre
pp. 108–126
Tráfico de Drogas e Associação para o Tráfico
pp. 127–145
Crimes Contra Dignidade Sexual
pp. 146–164
A Função da Lei de Recuperação Judicial e Falência: Preservação da Atividade Econômica e Equilíbrio nas Relações Comerciais
pp. 165–188
As Modalidades dos Atos Licitatórios e Suas Complexidades
pp. 189–207
A Exposição da Intimidade Sexual na Internet e o Crime de Pornografia de Vingança
pp. 208–225
Crimes Contra a Dignidade Sexual
pp. 226–245
A Separação dos Poderes e o Julgamento do Recurso Extraordinário n.° 635.659/SP pelo Supremo Tribunal Federal
pp. 246–267
Pornografia de vingança: desafios e vícios que dificultam o combate à pornografia de vingança
pp. 268–290
Entre a Norma e a Realidade: A Omissão Estatal e as Violações à Dignidade da Pessoa Humana na Infância Marajoara
pp. 291–310
Vitimização: Uma Análise do Caso Mariana Ferrer
pp. 311–333
Consequências Jurídicas da Reclassificação da Injúria Racial como Crime de Racismo
pp. 334–353
Lei do Superendividamento: Proteção das Relações de Consumo
pp. 354–374
Dados editoriais
Dados catalográficos e ISBN
Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Desafios do direito contemporâneo [livro eletrônico] : reflexões críticas sobre os desafios e transformações do direito / organização Emanuelle Góes Oliveira. -- Rio Branco, AC : Editora Momento Jurídico, 2025. -- (Desafios do direito contemporâneo ; 4) PDF Vários autores. Bibliografia. ISBN 978-65-977286-2-6 1. Artigos - Coletâneas 2. Direito I. Oliveira, Emanuelle Góes. II. Série. CDU-34(082) Índices para catálogo sistemático: 1. Direito : Coletâneas 34(082) Adriana Lupion - Bibliotecária - CRB-8/6933
ISBN: 978-65-977286-2-6