OBRA · VOLUME 07 · 2026 · PUBLICADO
Desafios do Direito Contemporâneo — Volume 7
Descrição
Sétimo volume da coletânea. Reúne estudos sobre Transtorno do Espectro Autista no mercado de trabalho, proteção à mulher, medidas protetivas, Marco Civil da Internet, inteligência artificial no Judiciário, regularização fundiária urbana e abusividade em contratos de locação.
Sumário da obra
Transtorno do Espectro Autista (TEA) e o Mercado de Trabalho: Aspectos Jurídicos e o Combate ao Capacitismo
pp. 9–35
A Proteção à Mulher
pp. 36–57
A Eficácia das Medidas Protetivas na Lei Maria da Penha: Uma Análise Crítica das Práticas e Resultados
pp. 58–80
Violência Doméstica e Seus Efeitos nos Direitos das Crianças: Uma Abordagem Jurídica
pp. 81–107
Violência e Abuso: A Eficácia das Medidas Protetivas Previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente
pp. 108–136
Marco Civil da Internet: Crimes Contra a Proteção da Intimidade
pp. 137–160
Delegação da redação jurídica de decisões à inteligência artificial: análise dos limites e possibilidades
pp. 161–198
Os Desafios da Lei nº 13.465/2017 em Assentamentos Informais Urbanos, Equilibrando a Inclusão Social e Riscos de Especulação Imobiliária
pp. 199–226
Multa Contratual Abusiva no Contrato de Locação
pp. 227–250
Estudo do Projeto de Lei n° 3.127, de 2019: uma análise dos reflexos jurídicos e sua constitucionalidade
pp. 251–270
Dados editoriais
Dados catalográficos e ISBN
Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Desafios do direito contemporâneo [livro eletrônico] : reflexões críticas sobre os desafios e transformações do direito / organização Emanuelle Góes Oliveira. -- Rio Branco, AC : Editora Momento Jurídico, 2026. -- (Desafios do direito contemporâneo ; 7) PDF Vários autores. Bibliografia. ISBN 978-65-977286-4-0 1. Artigos - Coletâneas 2. Direito I. Oliveira, Emanuelle Góes. II. Série. CDU-34(082) Índices para catálogo sistemático: 1. Direito : Coletâneas 34(082) Adriana Lupion - Bibliotecária - CRB-8/6933
ISBN: 978-65-977286-4-0