OBRA · VOLUME 05 · 2026 · PUBLICADO
Desafios do Direito Contemporâneo — Volume 5
Descrição
Quinto volume da coletânea, desenvolvido por discentes e docentes do Centro Universitário UNINORTE. Discute licenciamento ambiental e corrupção, inclusão social, Lei Henry Borel, responsabilidade civil na era digital e desafios tributários do Estado brasileiro.
Sumário da obra
Direito de Propriedade e Licenciamento Ambiental: A Influência da Corrupção na Concessão de Autorizações para Desmatamento
pp. 9–33
A Resposta Histórica do Vasco da Gama: Inclusão Social e a Luta Contra o Racismo
pp. 34–57
Análise da Lei Henry Borel: Avanços e Desafios na Proteção de Crianças e Adolescentes Contra a Violência Doméstica e Intrafamiliar em Rio Branco/AC
pp. 58–81
União Homoafetiva à Luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro
pp. 82–105
Deepfakes e Responsabilidade Penal: Uma Análise da Prática e da Responsabilização no Contexto Brasileiro
pp. 106–127
Direito à educação e os obstáculos à inclusão de alunos com deficiência no sistema regular de ensino: análise da eficácia da legislação brasileira
pp. 128–152
A Taxação das Grandes Fortunas no Brasil: Entre a Evasão Fiscal e a Redistribuição de Renda
pp. 153–179
Prisão ao Devedor de Alimentos
pp. 180–198
O Papel do Judiciário na Implementação da Guarda Compartilhada
pp. 199–224
As Legislações Brasileiras em Relação à Responsabilidade Civil e Danos Morais, Incluindo a Análise do Código Civil e da LGPD
pp. 225–249
Dados editoriais
Dados catalográficos e ISBN
Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Desafios do direito contemporâneo [livro eletrônico] : reflexões críticas sobre os desafios e transformações do direito / organização Emanuelle Góes Oliveira. -- Rio Branco, AC : Editora Momento Jurídico, 2026. -- (Desafios do direito contemporâneo ; 5) PDF Vários autores. Bibliografia. ISBN 978-65-977286-1-9 1. Artigos - Coletâneas 2. Direito I. Oliveira, Emanuelle Góes. II. Série. CDU-34(082) Índices para catálogo sistemático: 1. Direito : Coletâneas 34(082) Adriana Lupion - Bibliotecária - CRB-8/6933
ISBN: 978-65-977286-1-9