OBRA · VOLUME 08 · 2026 · ATUAL
Desafios do Direito Contemporâneo — Volume 8
Descrição
Oitavo volume da coletânea. Reúne pesquisas sobre educação inclusiva, direito ao esquecimento, uso de bodycams pela Polícia Militar, estupro virtual, medidas protetivas, Pacote Antifeminicídio, sanções ambientais em pequenas propriedades rurais e normas internacionais sobre uso de animais em pesquisa.
Sumário da obra
Direito à Educação na Perspectiva da Inclusão
pp. 9–36
Direito ao Esquecimento
pp. 37–63
Polícia Militar e o uso de bodycam: Desafios sobre questões de intimidade, legalidade e proteção de dados
pp. 64–85
Estupro Virtual: Uma Abordagem Crítica Sobre Violência Sexual no Ambiente Digital
pp. 86–105
Estudo Sobre a Efetividade das Medidas Protetivas e os Desafios Enfrentados Pelas Mulheres Para a Obtenção e Cumprimento
pp. 106–128
As Dificuldades Enfrentadas por Juízes e Autoridades na Aplicação da Lei nº 11.340/2006
pp. 129–151
Os Desafios e Impactos Provenientes da Sanção do Pacote Antifeminicídio
pp. 152–170
Crimes Contra a Periclitação da Vida e a Saúde: Análise da Proibição do Uso do Cerol Através da Lei de Número 4.394/2024
pp. 171–190
O Direito de Propriedade e as Sanções Ambientais: Uma Análise dos Embargos em Pequenas Propriedades Rurais em Rondônia
pp. 191–212
O Impacto das Normas Internacionais Sobre o Uso de Animais em Pesquisa na Legislação Brasileira
pp. 213–238
Dados editoriais
Dados catalográficos e ISBN
Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Desafios do direito contemporâneo [livro eletrônico] : reflexões críticas sobre os desafios e transformações do direito / organização Emanuelle Góes Oliveira. -- Rio Branco, AC : Editora Momento Jurídico, 2026. -- (Desafios do direito contemporâneo ; 8) PDF Vários autores. Bibliografia. ISBN 978-65-977286-3-3 1. Artigos - Coletâneas 2. Direito I. Oliveira, Emanuelle Góes. II. Série. CDU-34(082) Índices para catálogo sistemático: 1. Direito : Coletâneas 34(082) Adriana Lupion - Bibliotecária - CRB-8/6933
ISBN: 978-65-977286-3-3