Desafios do Direito Contemporâneo — Volume 10

Descrição

O décimo volume da coleção Desafios do Direito Contemporâneo reúne estudos que dialogam com problemas jurídicos atuais e com temas centrais da formação acadêmica em Direito. Os artigos abordam questões constitucionais, administrativas, penais, civis, familiares, digitais, de gênero, saúde pública e direitos fundamentais, demonstrando a amplitude dos debates que atravessam o Direito contemporâneo e sua relação com a cidadania, a dignidade humana e a efetividade das instituições.

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