OBRA · VOLUME 10 · 2026 · PUBLICADO
Desafios do Direito Contemporâneo — Volume 10
Descrição
O décimo volume da coleção Desafios do Direito Contemporâneo reúne estudos que dialogam com problemas jurídicos atuais e com temas centrais da formação acadêmica em Direito. Os artigos abordam questões constitucionais, administrativas, penais, civis, familiares, digitais, de gênero, saúde pública e direitos fundamentais, demonstrando a amplitude dos debates que atravessam o Direito contemporâneo e sua relação com a cidadania, a dignidade humana e a efetividade das instituições.
Sumário da obra
O direito à moradia: uma efetivação do princípio da dignidade da pessoa humana no município de Rio Branco
pp. 8–28
A Federalização de Crimes Contra os Direitos Humanos: Análise do Caso da Chacina do Parque Bristol
pp. 29–48
Análise Jurídica da Responsabilidade Civil do Estado em Casos de Vítimas de Balas Perdidas Durante Operações Policiais
pp. 49–71
Responsabilidade Civil e Inteligência Artificial
pp. 72–94
O Reconhecimento Jurídico do Abandono Afetivo e a Responsabilidade Civil nas Relações Parentais
pp. 95–118
Crimes Cibernéticos: Análise da Legislação Atual e a Adaptação do Sistema Penal às Novas Tecnologias
pp. 119–143
Crimes contra dignidade sexual de menores: análise do crime de pornografia infantil no caso do Recurso Especial n.º 1.899.266/SC
pp. 144–169
A ausência da vítima na audiência de instrução e julgamento: uma análise crítica do Protocolo com perspectiva de gênero em casos de violência doméstica
pp. 170–189
A Lei Maria da Penha na luta contra a violência doméstica à mulher
pp. 190–211
Acesso a Medicamentos e Direito à Saúde: Análise das Políticas Públicas e Judiciais que Garantem o Acesso a Medicamentos de Alto Custo
pp. 212–231
Dados editoriais
Dados catalográficos e ISBN
Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Desafios do direito contemporâneo [livro eletrônico] : reflexões críticas sobre os desafios e transformações do direito / organização Emanuelle Góes Oliveira. -- Rio Branco, AC : Editora Momento Jurídico, 2026. -- (Desafios do direito contemporâneo ; 10) PDF Vários autores. Bibliografia. ISBN 978-65-977286-6-4 1. Artigos - Coletâneas 2. Direito I. Oliveira, Emanuelle Góes. II. Série. CDU-34(082) Índices para catálogo sistemático: 1. Direito : Coletâneas 34(082) Adriana Lupion - Bibliotecária - CRB-8/6933
ISBN: 978-65-977286-6-4