EDITORAMOMENTOJURÍDICO
Área do direito

Direito de Família

Artigos da área Direito de Família no acervo.

15 artigos

  1. Vol. 14 · 2026 · Direito de Família · p. 1–13

    GUARDA COMPARTILHADA: APLICAÇÃO EM CONTEXTOS DE ALTA LITIGIOSIDADE ENTRE GENITORES

    Bruna Lima da Costa, Leonardo Silva de Oliveira Bandeira

  2. Vol. 14 · 2026 · Direito de Família · p. 14–21

    A EFETIVIDADE JURÍDICA DA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

    Emanuelle Marques Quintela, Alcides Marini Filho

  3. Vol. 01 · 2025 · Direito de Família

    Alimentos Gravídicos — A Proteção ao Nascituro e a Insegurança Trazida ao Suposto Pai

  4. Vol. 14 · 2026 · Direito de Família · p. 22–32

    FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA: AS NORMAS E O PROCEDIMENTO DO REGISTRO DO FILHO AFETIVO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

    Iane de Almeida Sousa, Alcides Marini Filho

  5. Vol. 05 · 2026 · Direito de Família · p. 82–105

    União Homoafetiva à Luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro

    Maria Eduarda Souza Rocha, Simmel Sheldon de Almeida Lopes

  6. Vol. 13 · 2026 · Direito de Família · p. 74

    A eficácia das medidas protetivas na proteção das vítimas de violência doméstica e seu reflexo nas decisões sobre guarda e visitação dos filhos

    Ana Karoline Bertoldo de Lima, Williane Tibúrcio Facundes

  7. Vol. 14 · 2026 · Direito de Família · p. 33–42

    A POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO JURÍDICO DA FAMÍLIA PARALELA

    Luíza Thereza Silva Rangel, Alcides Marini Filho

  8. Vol. 13 · 2026 · Direito de Família · p. 97

    Execução da dívida alimentar: obstáculos que dificultam a efetividade da execução das dívidas alimentares

    Carlos Eduardo Pimentel Frota, Alcides Marini Filho

  9. Vol. 10 · 2026 · Direito de Família · p. 95–118

    O Reconhecimento Jurídico do Abandono Afetivo e a Responsabilidade Civil nas Relações Parentais

    Katriny Lorrany Maia do Nascimento, Alcides Marini Filho

  10. Vol. 14 · 2026 · Direito de Família · p. 43–51

    A ANÁLISE DA ADOÇÃO DA TEORIA CONCEPCIONISTA PELO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

    Paulo Cesar de Miranda Santos, Alcides Marini Filho

  11. Vol. 13 · 2026 · Direito de Família · p. 118

    Abandono afetivo inverso e a possibilidade de deserdação

    Lourdes Cavalcante Nasserala, Simmel Sheldon de Almeida Lopes

  12. Vol. 05 · 2026 · Direito de Família · p. 180–198

    Prisão ao Devedor de Alimentos

    Paulo Henrique da Silva Paiva, Williane Tibúrcio Facundes

  13. Vol. 03 · 2025 · Direito de Família · p. 175–195

    Alienação Parental: Problemas Causados à Vítima e Formas Legais de Punição

    Nauã Oliveira Costa, Williane Tibúrcio Facundes

  14. Vol. 05 · 2026 · Direito de Família · p. 199–224

    O Papel do Judiciário na Implementação da Guarda Compartilhada

    Rosiane Lopes da Silva, Williane Tibúrcio Facundes

  15. Vol. 09 · 2026 · Direito de Família · p. 193–209

    Família Anaparental

    Sthefanie Andrade Marques, Alcides Marini Filho