Direito de Família

Alimentos Gravídicos — A Proteção ao Nascituro e a Insegurança Trazida ao Suposto Pai

A eficácia das medidas protetivas na proteção das vítimas de violência doméstica e seu reflexo nas decisões sobre guarda e visitação dos filhos

Ana Karoline Bertoldo de Lima, Williane Tibúrcio Facundes

Execução da dívida alimentar: obstáculos que dificultam a efetividade da execução das dívidas alimentares

Carlos Eduardo Pimentel Frota, Alcides Marini Filho

Abandono afetivo inverso e a possibilidade de deserdação

Lourdes Cavalcante Nasserala, Simmel Sheldon de Almeida Lopes